Somadas, penas de 80 pessoas passam de 1.000 anos de prisão.
Maior julgamento da história de Santa Catarina durou dois dias,
Julgamento durou 2 dias em Florianópolis (Foto:Ângelo Medeiros/Assessoria de Imprensa TJSC )
Terminou por volta das 15h desta sexta (4) o maior julgamento da história da Justiça de Santa Catarina. O que estava em jogo eram os recursos de 78 dos 80 condenados pelas ondas de atentados de 2012 e 2013. Todos foram negados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com isso, foram mantidas todas as penas, que juntas passam de 1.000 anos de prisão. Ainda cabe recurso.
Os réus buscavam a redução das penas. Eles haviam sido condenados em primeira instância em maio de 2014, em Blumenau, no Vale do Itajaí. Do total de condenados, 45 estão presos em Santa Catarina e 19, na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Outros 16 estão em liberdade.
O julgamento em segunda instância começou na quinta-feira (3) e durou 9 horas no primeiro dia. Os réus não participaram da sessão porque a legislação não obriga.
Nesta sexta, a desembargadora Marli Mosimann Vargas concluiu a leitura de seu voto, após a análise de todos os casos. "A sentença é irretocável", afirmou a relatora.
A decisão de não reduzir as penas foi acompanhada pelo desembargador-substituto Luiz Cesar Schweitzer e pelo desembargador Paulo Roberto Sartorato. "Diante do conjunto probatório robusto, com elementos suficientes para dar sustentação às condenações, não tenho dúvida em acompanhar o voto da relatora no sentido de manter a sentença em sua integralidade", afirmou Schweitzer.
Primeiro dia
Na quinta, todos os advogados inscritos para fazer a sustentação oral se pronunciaram. No meio da tarde, a desembargadora Marli Mosimann Vargas começou a manifestar o voto a partir das preliminares apresentadas pelos advogados da defesa.
Na quinta, todos os advogados inscritos para fazer a sustentação oral se pronunciaram. No meio da tarde, a desembargadora Marli Mosimann Vargas começou a manifestar o voto a partir das preliminares apresentadas pelos advogados da defesa.
Ela rejeitou as 30 preliminares, que questionavam a validade do primeiro julgamento, e foi acompanhada pelos outros dois desembargadores.
Segunda instância
Os condenados são defendidos por 27 advogados, mas só 15 compareceram e 11 se inscreveram para fazer a defesa oral. "A nossa expectativa é de que o Tribunal de Justiça modifique a decisão de primeiro grau, haja vista que ela não fez justiça”, dizia na quinta o advogado Francisco Ferreira.
Os condenados são defendidos por 27 advogados, mas só 15 compareceram e 11 se inscreveram para fazer a defesa oral. "A nossa expectativa é de que o Tribunal de Justiça modifique a decisão de primeiro grau, haja vista que ela não fez justiça”, dizia na quinta o advogado Francisco Ferreira.
“A constituição diz que uma pessoa só será considerada culpada quando esgotarem todos os recursos. E não vão esgotar aqui em Santa Catarina, muito provavelmente só vai se definir se eles são culpados ou não em Brasília”, disse o advogado criminalista Sandro Sell.Do G1 SC
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