Senadores Fátima Bezerra (RN), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) farão parte da comissão criada para investigar denúncias de evasão fiscal
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado indicou os nomes dos parlamentares Fátima Bezerra (RN), Paulo Rocha (PA) e Regina Sousa (PI) para fazerem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC. O grupo investigará as denúncias de evasão fiscal envolvendo o banco suíço, em Genebra.
O caso veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.
Os parlamentares vão focar o trabalho nas contas de brasileiros que podem ter servido para sonegar impostos. Também conhecida como CPI do SwissLeaks, a comissão deverá ser instalada nesta semana.
“A CPI do SwissLeaks será umas das prioridades do PT. Esperamos que os demais partidos se engajem nos trabalhos. Essa não pode ser apenas mais uma CPI instalada no Congresso, pois estamos falando de um dos maiores esquemas de corrupção do mundo”, afirma Fátima.
Para a senadora, é preciso reunir governos, parlamentos e ministérios públicos dos países que são vítimas da ação do banco para investigar e punir quem cometeu os crimes, além de analisar o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.
No Brasil, as investigações sobre o caso estão sendo feita por três caminhos: a Receita Federal apura sobre a evasão e sonegação fiscal; o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça identifica e tenta repatriar eventuais recursos ilegais; e a Polícia Federal investiga os crimes.
Para Fátima, a investigação brasileira precisa analisar todo o período (1988 e 2007), e não apenas um ou outro período, como ocorreu com a Operação Lava-jato, que se ateve apenas ao período do governo do Partido dos Trabalhadores, deixando de lado o período tucano.
“Na semana passada, o jornal O Globo denunciou que suspeitos de envolvimento no “Trensalão tucano” abriram contas secretas no HSBC. Por isso defendemos que as investigações sejam entre 1988 a 2007, a fim de averiguarmos se houve dinheiro público desviado nesse esquema”, declara.
Entenda o caso – No início de fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), divulgou o projeto SwissLeaks, por meio do qual foram expostos quase 60 mil arquivos com detalhes sobre mais de 100 mil correntistas do HSBC e suas movimentações bancárias, entre 1988 e 2007.
As contas bancárias reveladas somam mais de US$ 100 bilhões depositados em filiais do banco por correntistas ao redor do mundo.
À época, os dados sobre as correntes foram vazados pelo ex-funcionário do banco Herve Falciani. As informações foram entregues por ele a autoridades francesas, em 2008. Com o projeto SwissLeaks, mais de 140 jornalistas em 45 países investigam os nomes envolvidos no caso.
Até o momento, foram descobertas contas secretas, no HSBC da Suíça, de 6,6 mil brasileiros. Estima-se que os depósitos de correntistas brasileiros no paraíso fiscal possa chegar a US$ 7 bilhões.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da assessoria da senadora Fátima Bezerra
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