Conselho de Ética abriu processo para investigar presidente da Câmara.
Dos 3 sorteados, presidente do conselho escolherá 1 para fazer relatório.
Os deputados José Geraldo (PT-PA) e Vinicius Gurgel (PR-AP) – dois dos três sorteados nesta terça-feira (3) pelo Conselho de Ética da Câmara para integrar a lista tríplice da qual sairá o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – afirmaram que há indícios “fortes” contra o peemedebista.
O processo, que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato de Cunha, foi instaurado na tarde desta terça pelo Conselho de Ética.
OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE CUNHA
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1. O relator deverá elaborar em dez dias um relatório preliminar, avaliando se o processo deve ou não continuar. Nessa fase, o relator só analisa se foram cumpridos requisitos formais e se o autor da representação apresentou uma denúncia bem fundamentada.
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2. O relatório preliminar, pela continuidade ou não do processo, é apresentado e votado no Conselho de Ética..
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3. Se aprovada a continuidade do processo, o relator abre prazo de dez dias para a defesa do deputado acusado.
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4. Apresentada a defesa, o relator elabora um parecer recomendando absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.
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5. O relatório é votado no Conselho de Ética. Toda a tramitação do processo – da indicação do relator à votação do relatório final – deve durar no máximo 90 dias.
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6. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário. Eventual cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A votação não é secreta.
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Fonte: Câmara dos Deputados
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Agora, o presidente do órgão, deputado José Carlos de Araújo (PSD-BA), escolherá, entre os três nomes sorteados, quem relatará o processo – o terceiro é Fausto Pinato (PRB-SP). Ao final da sessão do conselho, os três deputados disseram que, se escolhidos, aceitarão a função.
Caberá a um deles elaborar, em até dez dias, um parecer preliminar defendendo a continuidade ou o arquivamento da apuração.
Investigado pela Operação Lava Jato, o presidente da Câmara é acusado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando disse não possuir contas bancárias no exterior.
Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil mostram que Eduardo Cunha e familiares têm contas bancárias no país europeu. O Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquérito para investigar as suspeitas contra o peemedebista.
O pedido de investigação foi lido no plenário do Conselho de Ética. Este procedimento significa que o processo está instalado.
Único petista a ser sorteado para o posto, José Geraldo disse ver indícios “fortes” contra Eduardo Cunha.
“Olha, as evidências são bastante. E quem está dizendo não somos nós, membros da comissão, são os delatores. Agora, nós temos que agir com isenção, fazer o nosso trabalho. Vou agir como membros da comissão têm que agir. Vocês sabem, tem indícios fortes. Se eu for escolhido, vou me debruçar sobre essa dura tarefa”, ressaltou José Geraldo.
O deputado do PT disse ainda não acreditar que o Conselho de Ética conclua a análise do processo de cassação ainda em 2015.
“Provavelmente, não [vão concluir o processo até o final do ano]. Iniciar o relatório, iniciarei. Mas votar, acho que [esse ano] não”, declarou.
José Geraldo disse ainda que, se for escolhido relator, deverá ser procurado pela direção do PT para tratar do assunto. Na última quinta (29), o presidente do partido, Rui Falcão, afirmou que os petistas que integram o Conselho de Ética votarão de forma “unificada” no processo que investiga as denúncias contra Cunha.
Indagado sobre se mudaria de posicionamento diante de um pedido de Rui Falcão, José Geraldo desconversou.
“Provavelmente, não [mudaria]. Eu não diria pedido, seriam considerações. Agora, muita água vai rolar. Eu tenho que agir com aquilo que é o fato. A minha ação tem um tempo, vai demorar. Não adianta eu ficar falando, porque eu não sou nada. Apenas fui sorteado”, disse o petista.
Outro integrante da lista tríplice para relator, Vinicius Gurgel disse que, se for escolhido para a função, deverá dar um parecer preliminar pela continuidade do processo.
“Pelas provas que se apresentam, acredito que não [há chance de defender o arquivamento]. Se eu for escolhido relator, vou pedir auxílio da Procuradoria-Geral e demais órgãos envolvidos nas investigações, para analisar as fundamentações do requerimento”, adiantou o deputado do PR.
Já o terceiro sorteado, o deputado Fausto Pinato, não quis emitir opinião sobre as provas apresentadas até agora. “Não posso falar, porque podem me considerar impedido de relator depois”, disse. Assim como os demais, ele afirmou que aceitará ser relator, se for nomeado pelo presidente do Conselho de Ética. “Não é uma tarefa fácil, mas não posso me acovardar”, afirmou.
'Inexperiência'
Deputados que defendem a cassação de Eduardo Cunha ouvidos pelo G1 demonstraram preocupação com a lista tríplice que irá definir o relator do processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
Deputados que defendem a cassação de Eduardo Cunha ouvidos pelo G1 demonstraram preocupação com a lista tríplice que irá definir o relator do processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.
A avaliação é de que o deputado petista José Geraldo pode vir a seguir uma eventual orientação do partido para poupar o mandato do peeemedebista, caso seja selado um acordo para evitar abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Já em relação a Fausto Pinato e Vinicius Gurgel o temor é de que, por inexperiência, sejam alvos fáceis de pressão por parte do presidente da Câmara. Gurgel está em seu segundo mandato, enquanto Pinato está no primeiro.
Questionado por jornalistas sobre se sua inexperiência parlamentar poderia prejudicá-lo como relator do processo de cassação de Eduardo Cunha, Pinato disse que é "independente" e está preparado para sofrer eventuais pressões se for escolhido relator.
"Eu não tenho nenhuma relação [com Cunha], sou independente [...] Estou preparado para sofrer qualquer tipo de pressão. Se não [estivesse preparado], não estaria no Conselho de Ética", ponderou Pinato
Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
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