Haitianos que procuram empregos em Curitiba são chamados de “macacos”, denuncia OAB

FELIPPE ANIBAL

Após terem sido vítimas do “golpe do emprego”, imigrantes estrangeiros tentaram reaver dinheiro gasto em curso, mas dona da agência teria reagido com ameaças e ofensas racistas.

A Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes, da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), recebeu, nesta sexta-feira (14), uma denúncia segundo a qual dois haitianos que vivem em Curitiba foram vítimas de racismo. Eles teriam sido chamados de “pretos macacos”, em uma agência de trabalho. Os imigrantes também foram vítimas do chamado “golpe do emprego”. O caso foi levado à OAB-PR pela Casa Latino-Americana (Casla), uma entidade voltada a atender migrantes estrangeiros.

De acordo com a denúncia, o incidente ocorreu há um mês. Em 14 de janeiro, os haitianos foram abordados no Centro da capital, por um funcionário da agência, que lhes ofereceu vagas para trabalharem como porteiros. Levados à empresa, os estrangeiros foram informados que, para conseguirem o emprego, precisariam frequentar um curso de oito horas, que custava R$ 490.

“A empresa deu garantias de que a vaga seria deles, se eles fizessem o curso. Eles não tinham o dinheiro, então emprestaram de outros haitianos, amigos deles”, disse a presidente da comissão, a advogada Nádia Floriani.

Apesar de terem frequentado o curso, os haitianos não foram contratados. Sentindo-se lesados, eles retornaram à empresa, tentando reaver o dinheiro das aulas. Lá, se desentenderam com a mulher que seria a proprietária da agência.

“Eles contam que a mulher se irritou, bateu um telefone sobre a mesa e gritou: ‘Saiam daqui, senão vou chamar a polícia, seus pretos macacos’. Com medo, eles foram embora”, disse Nádia.

Os haitianos registraram boletim de ocorrência, na Polícia Civil. Após levarem o caso à Casla, eles foram ouvidos pela comissão da OAB-PR. Na próxima semana, a Ordem deve levar o caso formalmente a outras instituições, como o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Polícia investiga três casos do “golpe do emprego”
A agência de empregos envolvida no caso dos haitianos já havia sido denunciada pela aplicação do chamado “golpe do emprego”. Segundo a Delegacia do Consumidor (Delcon), três vítimas já registraram ocorrência contra a empresa, nos últimos dois anos. O nome da agência não será divulgado, para não atrapalhar as apurações.

A delegada Daniela Correa Antunes Andrade, chefe da unidade, informou que o caso mais recente, de outubro de 2013, já foi encerrado e encaminhado ao Juizado Especial. A empresa foi indiciada, com base no artigo 66, do Código de Defesa do Consumidor, que tipifica como crime “fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica (...) de produtos ou serviços”. A pena prevista é detenção de três meses a um ano, além de multa.

Os outros dois casos foram registrados antes de 2012, antes de a delegada Daniela assumir a Delcon. Ela disse que as vítimas estão sendo ouvidas oficialmente, em termos de declaração, e apresentando documentos que comprovem a fraude da empresa.

Fonte: Gazeta do Povo