Em 2015, atual presidente da Câmara ajudou a derrubar proposta que estabelecia o voto em lista do partido e não no candidato. Ele disse que muita coisa mudou desde então.
Atual defensor de que o Congresso aprove a implementação de um sistema de lista fechada para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já votou contra e ajudou a derrubar esse mesmo modelo.
Em maio de 2015, a Câmara rejeitou uma proposta que instituía a lista fechada. Pelo sistema, o partido faria uma lista de candidatos, e o eleitor votaria somente na legenda, e não em um candidato. A proposta recebeu 402 votos pela rejeição, entre os quais o de Rodrigo Maia.
Na quarta-feira (15), após reunião com o presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, Maia saiu em defesa da lista fechada. Para ele, esse é o “melhor sistema” no cenário atual.
Ao G1, Maia disse que muita coisa mudou desde 2015, principalmente o fim das doações de empresas em campanhas eleitorais. Na quarta (16), ele argumentou de maneira semelhante.
“Financiamento de pessoa jurídica volta no Brasil? Não. Há cultura de financiamento de pessoa física? Não. Então, nós vamos ter que caminhar para o fundo eleitoral público. Qual o sistema que melhor se adequa ao financiamento público? Do meu ponto de vista, a lista fechada. O que tem um custo menor? A lista fechada”, disse.
Questionado sobre as críticas feitas pelo ressurgimento dessa discussão em meio à operação Lava Jato, afirmou: “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Precisamos reformar o sistema e temos duas opções: lista fechada e distrital”.
O líder do PSOL na Câmara, Glauber Braga (RJ), disse estranhar o fato de deputados anteriormente contrários à proposta de lista fechada agora saírem em campanha pela aprovação do sistema.
“Aqueles que sempre foram contra estão fazendo a defesa, muitos deles para se esconder atrás das listas partidárias”, afirmou o deputado. “No PSOL, somos a favor da lista fechada, mas achamos que tem figurões de alguns partidos querendo se esconder”, avaliou.
Conforme informou o blog da Andréia Sadi, com a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais, Maia e Eunício receiam não conseguir a reeleição, o que significaria a perda do foro privilegiado. Ambos são alvos da Operação Lava Jato e têm a prerrogativa de serem julgados somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a lista fechada, a escolha dos nomes com prioridade na lista poderia ficar a cargo das direções partidárias.
O líder do PPS na Câmara, Arnaldo Jordy (PA), disse que defende a lista fechada e que será um avanço. Ele, entretanto, também fez uma ponderação sobre a intenção da proposta neste momento.
“O que é estranho é essas figuras que nunca defenderam isso passarem a defender. Mas, independentemente da intenção deles, achamos que é um avanço”, disse.
Divergências
Há divergências em relação ao sistema de voto em lista na Câmara. O líder do PR, Aelton Freitas (MG), é contra a proposta. Para ele, a disputa fica desleal e mais fácil para quem já está no poder.
Também contrário à lista fechada, o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), considera improvável a aprovação no plenário da Câmara.
“O público não está acostumado a votar nos partidos, está acostumado a votar nas pessoas”, explicou.
O relator da comissão da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), é a favor de que a lista fechada seja aprovada para a eleição de 2018. Para isso, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até setembro, um ano antes das eleições.
Na visão do deputado, o novo modelo funcionará se forem exigidos dos partidos prestações de contas rígidas e mecanismos para que a lista seja ordenada de forma democrática. Para ele, o sistema não pode ser usado para proteção dos atuais parlamentares.
“Não vamos subestimar a inteligência do eleitor. Se o partido apresentar uma lista com pessoas que estão sendo investigadas, que estão querendo construir ali uma blindagem, o eleitor vai saber separar”, afirmou.
Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
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