Caso desobedeça a decisão, o atual prefeito pode ser multado em R$ 100 mil | FOTO: Reprodução |
A folia momesca no município de Mairi, na Chapada Diamantina, planejada para acontecer entre os dias 26 e 28 de fevereiro, foram suspensos pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O pedido, feito pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, levou em consideração os gastos excessivos com a festa e a situação emergencial do município, que se encontra em estado de calamidade em virtude da seca. Na decisão liminar, proferida na última sexta-feira (24), a juíza Catucha Moreira Gidi determinou também que o município se abstenha de realizar quaisquer gastos, repasses e ou contratações referidas a este evento.
O magistrado estabeleceu multa pessoal ao gestor José Bonifácio Pereira da Silva, o popular Jobope (PT), no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. “A atitude dos suplicados atenta contra a supremacia do interesse público, atuando contra o interesse da coletividade”, afirmou o promotor de Justiça Pablo Almeida. Ele registrou ainda que os gastos com a festa ferem também o princípio da indisponibilidade dos bens e do dinheiro público, pelo fato de gastá-lo em interesses contrários ao da sociedade. Com informações do MP-BA.
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